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Censura aos blogs


Censura a vista: Lei autoritária exigirá registro de blogs e permitirá acusação criminal por comentários


Uma proposta apresentada no dia 14 de abril deste ano tem como objetivo cercear a liberdade de expressão no Brasil através de blogs, umas das poucas fontes de informação ainda não controladas.

Se você mantém um blog ou se simplesmente se importa com a sua liberdade de expressão e com a defesa e garantia de liberdades individuais e coletivas informe-se e faça algo a respeito antes que todos tenhamos que testemunhar o nascimento de uma nova e poderosa CENSURA.

A proposta de número 7.131 , de autoria do deputado federal Gerson Peres (PP-PA), foi apresentada no dia 14 de abril e pretende instaurar mecanismos de censura sob o pretexto de regulamentação.

Este ofensivo projeto de lei, que não só inclui blogs, mas também fóruns e mecanismos similares de publicação na internet (termos muito convenientemente vagos), inclui basicamente três pontos principais:


Comentários de blogs (e semelhantes) terão que ser previamente moderados.
Crimes contra honra - calúnia, injúria e difamação - advindos dos comentários de blogs serão de responsabilidade de seus editores, proprietários ou autores. Ações civis poderão ser impetradas contra o dono do blog.
Todos os blogs (e semelhantes) terão que ser registrados no registro.br. Este registro inclui informações tais como: Nome Completo, Endereço completo, Bairro, Cidade, Estado, CEP, Telefone (fixo, celular ou os dois), CPF e RG.

Caso o blog ou similar não estiver em conformidade com estas regras terá que pagar uma multa de R$2.000 até R$10.000 reais! Por exemplo, o meu blog seria multado, porque meu registro não é no registro.br, e provavelmente nunca será!

O pretexto utilizado é que os blogs e afins, por mais que tenha aumentado as possibilidades de manifestação do pensamento e liberdade de expressão, não são passíveis de responsabilização civíl e penal no caso de ocorrência de crimes contra a honra.

O que vemos aqui é um dupla armadilha. A primeira será de manter a identificação e o registro de cada um de nós blogueiros. Não haverá mais anonimato, todos os blogueiros serão conhecidos, pelo menos para o governo. A segunda é que, quando bem entenderem, poderão cancelar o registro no registro.br. Alguém ousou criticar a nova campanha de vacinação do governo? Simples, cancele seu registro, afinal, onde já se ouviu tamanha calúnia! ;)

Em relação ao comentários anônimos, caso você não tiver habilitado moderação ou não tiver muito cuidado para não deixar passar um comentário calunioso, pessoas mal intencionadas (ou até mesmo empresas ou departamentos do governo que se sintam expostos pelo blog ou fórum) poderão simplesmente escrever algo que possa ser visto como calúnia para que o responsável seja processado de forma civil e penal.

Apesar do foco da lei ser nos comentários anônimos, no meu ver o real objetivo é identificar e registrar todos os blogueiros, além de criar burocracia e esta ameaça constante que com certeza fará com que menos pessoas se aventurem a abrir um blog.

No caso dos fóruns, esta lei irá torná-los totalmente ineficaz. Ou você terá que achar uma forma de identificar os usuários do fórum ou terá que moderar todas as mensagens. Quem irá usar um fórum assim?

Uma outra implicação serão nos blogs corporativos de jornais, ou até matérias de jornais que permitam comentários. Os veículos de mídia terão que se certificar da identidade dos autor dos comentǽrios ou arcar com a responsabilidade por processos. O resultado será que lamentavelmente irão remover quaisquer oportunidades de interação com os usuários. A internet simplesmente virará o que vemos hoje na TV, um total controle da mídia corporativa.

Não apenas seremos todos nós blogueiros identificados, dando oportunidade para retaliações e coações por parte do governo quando postarmos verdades inconvenientes, mas teremos nosso blog rapidamente retirado do ar quando bem entenderem.

De acordo com o site Terra, o projeto de lei (PL-7131/2010) tramita na Câmara em regime de urgência, e aguarda apreciação em plenário, ainda sem data definida.

Leis similares estão sendo criadas nos Estados Unidos, e não me surpreende que o Brasil está querendo ficar a frente em matéria de controle totalitário.
Por gentileza repasse este texto, mobilize suas redes e vamos barrar este texto absurdo. A omissão pode trazer sérias consequências.

Clique no link abaixo para mandar sua reclamação para o nosso nobre deputado. Seja educado mas faça valer sua opinião.

http://www2.camara.gov.br/participe/fale-conosco/fale-com-o-deputado?DepValores=526177-PA-M-PP&partidoDeputado=PP&sexoDeputado=M&ufDeputado=PA


Postado por Sônia Silvino às 20:30
http://soniasilvinothebestblogs.blogspot.com

6 comentários:

  1. Zilda!
    Vim retribuir o seu carinho e a sua presença que me faz tão feliz!

    PRIMAVERA...


    “No balé das cores,
    Desfilando orquídeas
    Vejo minha vida
    Como reprise...

    Olhos brilhantes
    De sonhos tantos...
    Mágico instante
    Doce release...

    Fui primavera
    De harmonia , beleza
    Tantas certezas...

    Bela estação é esta!
    Mas, de certo, agora
    Sei apenas que chega... E vai embora...” (Rose Felliciano)

    Desejo um final de semana cheio de alegrias pra você!

    Beijinhos, muitos!

    Sônia Silvino's Blogs

    Vários temas & um só coração!

    ResponderExcluir
  2. sueli schiavelli jabur jabur
    para mim

    mostrar detalhes 07:56 (6 horas atrás)

    querida amiga, bom dia
    poderia como o faço criticar as múmias que estão nos podres poderes, mas não, critico esse povo inclulto, sem educação e sem vontade de melhorar, veja bem, o tiririca, será o mais votado e levará com ele uma tropa, o povo merece, teremos sim, uma ditadura mas eleita pelo zeloso brasileiro que troca voto por qualquer quiquilharia, só tem olhos para novela, fofoca, cuidar da vida alheia, futebol, cachaça entre outros bons exemplos, o mais destacado agora a má postura e formação de um moleque que veio do nada e se arvora a humilhar quem encontra pelo caminho o tal do neymar, jogador dos santos, exemplos como esse são diários e todos aplaudem, ssrão poucas mas lúcidas vozes a serem caladas, pois essas cortam fundo. bjs

    tenha um domingo abençoado e de muita paz.

    ResponderExcluir
  3. Quem não deve não teme, digo não a censura aos blogs.
    Um abraço!!

    ResponderExcluir
  4. LUCAS DURAND


    É muito preocupante isto.
    Acho que a liberdade de imprensa esta mesmo em perigo... vide Chaves na Venezuela...
    O Brasil é verde e amarelo e não vermelho...
    Concordo até que o usuário se identifique no blog, e em caso de uma notícia falsa/caluniosa, que seja ele o responsável... não o dono do blog...( deveriam punir os eleitos se não cumprissem promessas de campanha)
    Seguindo o raciocínio desta lei... deveriam prender os fabricantes de armas, e nao quem matasse alguém com uma arma, ou de carros... se houvesse acidentes com vítimas...etc...
    Deveriam exigir diplomas de curso superior aos eleitos e punição em dobro em caso de algum deslize e julgamento prioritário e mais rápido, e não deixar qualquer pessoa se candidatar... e ter uma boa ficha, senão, nada de ser político.
    Mas com isso eles não se preocupam...kkk
    Um grande abraço e repassando.

    Lucas Durand
    www.recantodasletras.uol.com.br


    POR UM BEIJO, APENAS (faroeste), Allan Foster
    http://www.protexto.com.br

    O RETORNO DE HUSTIN (faroeste), J. G. Hunter
    Brevemente pelo www.virtualbookstore.com.br

    MAR DE PAIXÕES (romance), Anne Dickson.
    http://www.protexto.com.br

    SEMPRE HAVERÁ UM AMANHÃ (romance),
    Maria Helena S. Ferreira Camilo C. Lucas
    http://www.litteris.com.br/

    RESGATE DE SONHOS (romance),
    Maria Helena S. Ferreira Camilo C. Lucas
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    ResponderExcluir

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